Aviso legal
EWHEEL MOBILITY S.L. está muito consciente das normas em matéria de proteção de dados pessoais, a informação recolhida a seguir tem como objetivo fornecer informações adicionais e detalhadas aos interessados sobre a Política de Proteção de Dados Pessoais de EWHEEL MOBILITY S.L., que está adaptada ao Regulamento Geral de Proteção de Dados da União Europeia, relativo à proteção das pessoas físicas no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados (Regulamento UE 2016/679 de 27 de abril de 2016), à Lei 34/2002 de 11 de Julho de Serviços da sociedade da informação e de comércio eletrónico e à Lopdgdd 3/18 espanhola.
O site https://www.ewheel.es é um domínio de internet cujo proprietário é EWHEEL MOBILITY S.L., com sede na Carretera de Molina - Murcia, nº 116 – 30500 Molina de Segura (Murcia) com CIF. - B-73985228, e inscrita no Registro Mercantil de Murcia, Tomo………… Folio………. Seção………..Folha MU………… Inscrição 1ª
1.Utilização deste Site Web
Estas condições Gerais regulam o funcionamento do serviço do site https://www.ewheel.es que EWHEEL MOBILITY S.L., coloca à disposição do usuário, cujo objetivo principal é informar sobre nossos produtos e serviços e sobre quem somos. A utilização do site atribui a condição de usuário, e implica a aceitação plena pelo Usuário de todas as Condições de Uso do Site Web vigentes em cada momento em que o Usuário aceda ao mesmo, pelo que, se este não estiver de acordo com qualquer das condições aqui estabelecidas, não deverá usar este Site Web.
Da mesma forma, o usuário compromete-se a não utilizar o site https://www.ewheel.es e a informação publicada no mesmo, para fins ou efeitos ilícitos, contrários ao conteúdo destas Condições Gerais, prejudiciais aos direitos ou interesses de terceiros, ou que de qualquer forma possam danificar, inutilizar, sobrecarregar ou deteriorar o site ou a informação fornecida ou impedir a normal utilização ou desfrute do site por outros usuários.
O usuário deve abster-se de obter informações, mensagens, gráficos, desenhos, arquivos de som e/ou imagem, fotografias, software e, em geral qualquer tipo de material acessível através do site ou dos serviços, utilizando para isso meios diferentes dos que tenham sido colocados à sua disposição, ou em geral, dos que se utilizem habitualmente na Internet.
Não é permitido o acesso ao site a menores de idade, sendo responsável o representante legal do mesmo pelas ações e consequências que o acesso do mesmo ao site acarrete, sem ter nenhuma responsabilidade EWHEEL MOBILITY S.L.
2.Direito de modificar o site, direito de restringir o acesso ao site e direito de suspender a operatividade do site
EWHEEL MOBILITY S.L. reserva-se o direito de modificar a qualquer momento, sem aviso prévio, a apresentação ou configuração do site, assim como a informação, serviços, as presentes Condições de Uso do Site Web, como quaisquer outras condições gerais ou particulares, instruções ou avisos que sejam de aplicação. Tais modificações serão para melhorar os serviços do usuário, segundo as tendências do mercado. Da mesma forma, EWHEEL MOBILITY S.L., reserva-se o direito de suspender, interromper ou deixar de operar o Site, ou restringir seu acesso, de forma parcial ou total, individual ou coletiva, temporária ou definitivamente, a qualquer momento.
3.Política de Cookies/Navegação com cookies
O QUE SÃO COOKIES?
Os cookies e outras tecnologias semelhantes, como local shared objects, flash cookies ou pixels, são ficheiros ou pequenos arquivos de texto que algumas plataformas, como as páginas web, podem instalar no equipamento do usuário (computador, tablet, smartphone, etc.) ao acessar determinadas páginas web, para armazenar e recuperar informações sobre a navegação que o usuário realiza a partir desse equipamento. Também podem consistir em um código que permite identificar o Usuário inequivocamente durante sua navegação. Por isso, os cookies podem armazenar informações sobre o equipamento de um Usuário ou sobre suas sessões de navegação nos sites que visitou, como página que visita, o tempo de conexão à Internet, e outros dados conforme o tipo de cookie.
Portanto, o uso de cookies na navegação através nas páginas web permite:
- obter informações relativas à navegação dos usuários
- melhorar a experiência do Usuário na navegação
- recolher as estatísticas de uso do site pelo Usuário
- outras informações como o navegador utilizado pelo Usuário
- número de páginas visitadas
- número de visitas
- rastreamento dos movimentos que o Usuário faz por um site
- tempo que permanece no site ou em uma página específica
- preenchimento ou esvaziamento do carrinho de compras (e outras informações na venda online)
- determinar a localização do Usuário através da geolocalização do dispositivo conectado (informações sobre a região e, potencialmente, dados da localidade em alguns países)
- medição da efetividade de suas campanhas de e-mail
- melhorar as características do serviço para segmentos específicos dos usuários e os assinantes da recepção de comunicações eletrônicas comerciais publicitárias e boletins
- saber se os destinatários de comunicações eletrônicas comerciais publicitárias e boletins procederam à abertura dessas comunicações
- e o uso dos links contidos nas mesmas para cada um dos destinatários, tal como o clique nos links contidos nos e-mails,
- e poder elaborar com as informações recolhidas relatórios de acompanhamento das campanhas.
Suas funções podem ser muito variadas: armazenar suas preferências de navegação, coletar informações estatísticas, permitir certas funcionalidades técnicas…
Às vezes, os cookies são utilizados para armazenar informações básicas sobre os hábitos de navegação do usuário ou do seu equipamento, até o ponto, dependendo dos casos, de poder reconhecê-lo.
Os cookies são úteis por vários motivos. Do ponto de vista técnico, permitem que as páginas web funcionem de forma mais ágil e adaptada às suas preferências, como por exemplo armazenar seu idioma ou a moeda do seu país.
Além disso, ajudam os responsáveis pelos sites a melhorar seus serviços, graças às informações estatísticas que recolhem através deles.
Finalmente, servem para tornar mais eficiente a publicidade que pode ser mostrada, graças à qual se poderia -se for o caso- oferecer serviços de forma gratuita.
Para obter mais informações sobre cookies, visite Your Online Choices Espanha ou http://www.allaboutcookies.org/es/.
COOKIES AFETADAS PELA REGULAMENTAÇÃO E COOKIES EXCLUÍDAS
Com a modificação da "Lei de Serviços da Sociedade da Informação" (LSSICE) estabelecida pelo Real Decreto 13/2012, é obrigatório obter o consentimento expresso do usuário de todas as páginas web que usam cookies dispensáveis, antes que este navegue por elas.
As cookies que requerem o consentimento informado por parte do usuário são as cookies de análise e as de publicidade e afiliação, ficando excluídas as de caráter técnico e as necessárias para o funcionamento do site ou a prestação de serviços expressamente solicitados pelo usuário.
Entendem-se como cookies excluídas do dever de informação e consentimento as que são estritamente necessárias para a prestação de um serviço expressamente solicitado pelo usuário ou aquelas necessárias unicamente para permitir a comunicação entre o equipamento do usuário e a rede, como por exemplo: cookies de sessão, cookies de entrada de usuário, cookies de segurança do usuário, cookies de sessão de reprodutor multimídia, cookies de sessão para equilibrar a carga, determinadas cookies técnicas, cookies de personalização e determinadas cookies de complemento.
No final desta seção você pode GERIR AS COOKIES (*).
QUE TIPOS DE COOKIES EXISTEM?
Existem diferentes tipos de cookies.
Em um primeiro nível podemos diferenciar entre:
– Cookies próprias: Pertencem e são geridas pelo proprietário do site.
– Cookies de terceiros: Pertencem e são geridas por terceiros, alheios ao proprietário.
As cookies podem ser de “sessão “, por isso serão apagadas uma vez que o usuário abandone a página web que as gerou ou “persistentes “, que permanecem no seu computador por um tempo programado que pode alcançar anos.
Além disso, as cookies são classificáveis atendendo à finalidade com que foram criadas:
– Cookies técnicas e funcionais: são as estritamente necessárias para o uso do site e para a prestação do serviço. Cookies estritamente necessárias. As cookies estritamente necessárias têm que ser ativadas sempre para que possamos guardar suas preferências de ajustes de cookies.
Se desativar estas cookies não poderemos guardar suas preferências.
Isso significa que cada vez que visitar este site terá que ativar ou desativar as cookies de:
– Cookies analíticas: Utilizamos cookies analíticas para nos ajudar a compreender que uso fazem os usuários do nosso site. Por exemplo, nos servem para contar o número de pessoas diferentes que visitam nosso site ou que utilizam uma característica em concreto, em
vez do número total de vezes que se utiliza o site ou a característica. Sem esta cookie, se você visitar o site uma vez por semana durante três semanas, contaríamos como três usuários independentes. Sem estas cookies, nos resultaria muito difícil analisar o desempenho do nosso site e melhorá-lo.
- Cookies de desempenho: Este tipo de Cookie lembra-se das suas preferências para as ferramentas que se encontram nos serviços, para que não tenha que voltar a configurar o serviço cada vez que visita. A título de exemplo, nesta tipologia incluem-se:
- Ajustes de volume de reprodutores de vídeo ou som.
- As velocidades de transmissão de vídeo que sejam compatíveis com o seu navegador.
Cookies de geolocalização: Estas Cookies são utilizadas para descobrir em que país se encontra quando solicita um serviço. Esta Cookie é totalmente anónima, e só é utilizada para ajudar a orientar o conteúdo para a sua localização.
Cookies de registo: As Cookies de registo são geradas uma vez que o utilizador se tenha registado ou posteriormente tenha aberto a sua sessão, e são utilizadas para identificá-lo nos serviços com os seguintes objetivos:
- Manter o utilizador identificado de forma que, se fechar um serviço, o navegador ou o computador e noutro momento ou outro dia voltar a entrar nesse serviço, continuará identificado, facilitando assim a sua navegação sem ter que voltar a identificar-se. Esta funcionalidade pode ser suprimida se o utilizador pressionar a funcionalidade “fechar sessão”, de forma que esta Cookie é eliminada e na próxima vez que entrar no serviço o utilizador terá que iniciar sessão para estar identificado.
- Verificar se o utilizador está autorizado a aceder a certos serviços, por exemplo, para participar num concurso.
- Cookies de personalização: permitem ao utilizador configurar o design, idioma, preferências, etc. do seu navegador.
- Cookies publicitárias e comportamentais: são usadas para realizar uma gestão eficaz dos espaços publicitários que foram incluídos num site ou aplicação desde a qual se presta o serviço. São úteis para adequar a publicidade oferecida aos interesses dos utilizadores, já que recolhem informações sobre as suas preferências. São as que se utilizam em técnicas de marketing como o retargeting.
- Cookies de afiliados: realizam o acompanhamento das visitas provenientes de sites com os quais um site estabeleceu um contrato de afiliação.
Página 6 de 15 Não cortem parágrafos deste documento em nenhum caso. Não os analisaremos fora deste. Se o fizerem, declinamos qualquer responsabilidade
– Cookies de interação social: utilizam-se cookies para permitir-lhe partilhar conteúdo diretamente nas redes sociais, como Facebook, Google+ etc... Um exemplo seria quando se clica em “gosto” ou “tweet” sobre um negócio ou produto anunciado no nosso site.
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GERIR OS COOKIES (*).
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(*) Estas abas são usadas se não utilizarmos plugin de terceiros para a gestão dos cookies
O consentimento que nos concedeu -se aplicável- para a implementação e uso dos cookies pode ser revogado a qualquer momento, reconfigurando as suas preferências ou exercendo o seu direito no nosso endereço postal ou eletrónico, que se indica mais abaixo, na nossa política de privacidade. Conforme o Rgpd 679/16 EU, Lopdgdd 3/18 e a Lssice 3/02.
COMO ELIMINAR OS COOKIES DO NAVEGADOR
1. Você pode restringir, bloquear ou apagar os cookies do nosso site (ou de qualquer outro), utilizando o seu navegador. Em cada navegador a operação é diferente. A função de 'Ajuda' lhe mostrará como fazê-lo. No entanto, a seguir, oferece-se orientação ao Usuário sobre os passos para acessar ao menu de configuração dos cookies e, se aplicável, da navegação privada em cada um dos navegadores principais:
Internet Explorer: Ferramentas -> Opções de Internet -> Privacidade -> Configuração. Para mais informações, pode consultar o suporte da Microsoft ou a Ajuda do navegador.
Firefox: Ferramentas -> Opções -> Privacidade -> Histórico -> Configuração Personalizada. Para mais informações, pode consultar o suporte da Mozilla ou a Ajuda do navegador.
Chrome: Configuração -> Mostrar opções avançadas -> Privacidade -> Configuração de conteúdo. Para mais informações, pode consultar o suporte da Google ou a Ajuda do navegador.
Safari: Preferências -> Segurança. Para mais informações, pode consultar o suporte da Apple ou a Ajuda do navegador.
1.2. Através de ferramentas de terceiros, como Ghostery ou Your online choices (www.ghostery.com /// www.youronlinechoices.com/pt/).
O fato de desativar o uso de cookies no nosso site pode diminuir a funcionalidade do mesmo, produzir limitações na navegação ou, em determinados casos, até mesmo impedir essa navegação.
2. O que acontece se eu desativar os cookies?
A seguir, mostramos alguns exemplos para que você possa ver ou entender o alcance do que pode ocorrer se optar por desativar os cookies:
Você não poderá acessar a área pessoal desse site, como por exemplo Minha conta, ou Meu perfil ou Meus pedidos.
Você não poderá compartilhar conteúdos desse site em redes sociais (Facebook, Twitter ou qualquer outra rede).
O site não poderá adaptar os conteúdos às suas preferências pessoais, como costuma acontecer nas lojas online.
Lojas de venda online: Será impossível realizar compras online, terão que ser telefônicas ou de forma presencial, se houver loja física.
Não será possível personalizar suas preferências geográficas como fuso horário, moeda ou idioma.
O site não poderá realizar análises web sobre visitantes e tráfego no site, o que dificultará que o site seja competitivo.
Você não poderá escrever no blog, não poderá fazer upload de fotos, publicar comentários, avaliar ou pontuar conteúdos. O site também não poderá saber se você é um humano ou uma aplicação automatizada que publica spam.
Todas as redes sociais usam cookies, se os desativar não poderá utilizar nenhuma rede social.
Não será possível mostrar publicidade segmentada, o que reduzirá as receitas publicitárias do site.
3. Mais informações importantes.
Nem este site nem seus representantes legais são responsáveis nem pelo conteúdo nem pela veracidade das políticas de privacidade que possam ter os terceiros mencionados nesta política de cookies.
Os navegadores web são as ferramentas encarregadas de armazenar os cookies e a partir deste local deve exercer seu direito de eliminação ou desativação dos mesmos. Nem este site nem seus representantes legais podem garantir a correta ou incorreta manipulação dos cookies por parte dos navegadores mencionados.
Em alguns casos é necessário instalar cookies para que o navegador não esqueça sua decisão de não aceitação dos mesmos.
Existe a possibilidade real de transferência internacional de dados (para empresas com servidores fora do espaço europeu que não tenham legislação de privacidade com as mesmas garantias que as nossas) o que tem dado lugar a situações cambiantes de adesões a convenções de segurança e garantias de privacidade. Por esse motivo deve certificar-se desses termos para essas empresas. Por isso, mais adiante informamos, que atualmente um de nossos fornecedores se encontra nessa situação (TRANSFERÊNCIAS INTERNACIONAIS PARA PAÍSES FORA DA UE).
Para qualquer dúvida ou consulta acerca desta política de cookies não hesite em comunicar-se conosco através da seção de contato.
4.O acesso e uso do site é gratuito
A prestação do serviço do site por parte do usuário é gratuita e não exige a prévia subscrição ou registro. Em todo caso, o registro só é requerido quando o usuário deseja contatar-nos, através do formulário habilitado para tal efeito ou o link de correio eletrônico.
5.Links
O site pode, em algumas ocasiões, disponibilizar ao usuário dispositivos técnicos de enlace (links, banners ou botões), diretórios e ferramentas de busca que permitem aos usuários acessar sites pertencentes e/ou geridos por terceiros. EWHEEL MOBILITY S.L., não oferece, nem comercializa por si nem por meio de terceiro os serviços disponíveis nos sites vinculados, nem controla, exerce vigilância ou aprova os produtos,
serviços, conteúdos, informações, dados, arquivos e qualquer outro tipo de material nesses sites vinculados. Consequentemente, EWHEEL MOBILITY S.L. declina qualquer responsabilidade em relação à informação que se encontre fora deste site e não gerida por https://www.ewheel.es
O Usuário que deseje estabelecer um link, ou realizar qualquer ação sobre ou em relação ao Site requer a prévia autorização de EWHEEL MOBILITY S.L., Qualquer outro uso, cessão a terceiros, comunicação divulgação dos Conteúdos, total ou parcial, pública ou privada, fica proibido; EWHEEL MOBILITY S.L., reserva-se o direito de exercer as ações legais civis e penais que correspondam para exigir o cumprimento desta cláusula e a reclamação de danos e prejuízos.
6.Direitos De Propriedade Intelectual e Industrial e de Desistência
O Usuário reconhece e aceita que todos os direitos de propriedade industrial e intelectual sobre os Conteúdos e/ou quaisquer outros elementos inseridos no Site (incluindo sem limitação, marcas, logotipos, nomes comerciais, textos, imagens, gráficos, designs, sons, bases de dados, software, diagramas de fluxo, apresentação, "look-and-feel", áudio e vídeo), pertencem a EWHEEL MOBILITY S.L. e/ou a terceiros. Portanto, não poderão ser total ou parcialmente reproduzidos, distribuídos ou comunicados publicamente de forma alguma, nem modificados, nem armazenados, sem a prévia autorização por escrito de EWHEEL MOBILITY S.L. Em nenhum caso o acesso ao Site implica qualquer tipo de renúncia, transmissão, licença ou cessão total ou parcial desses direitos, salvo se estabelecido expressamente o contrário.
Ao Usuário que realize compras no nosso site assiste o Direito de Desistência. Para mais informações sobre a forma e as condições para exercê-lo, veja as condições gerais de venda.
7.Exclusão de garantias e responsabilidade
7.1.- Do funcionamento da página Web.
EWHEEL MOBILITY S.L., não garante a disponibilidade e continuidade do funcionamento do Site e não será em nenhum caso responsável por quaisquer danos e prejuízos que possam derivar de (i) a falta de disponibilidade ou acessibilidade ao Site ou àqueles outros sites com os quais se tenha estabelecido um Link; (ii) a interrupção no funcionamento do Site ou falhas informáticas, avarias telefônicas, desconexões, atrasos ou bloqueios causados por deficiências ou sobrecargas nas linhas telefônicas, no sistema de Internet ou em outros sistemas eletrônicos produzidos no curso de seu funcionamento; (iii) a falta de idoneidade do Site para as necessidades específicas dos Usuários e (iv) outros danos que possam
ser causados por terceiros mediante intromissões não autorizadas alheias ao controle de EWHEEL MOBILITY S.L.
EWHEEL MOBILITY S.L. não garante a ausência de vírus nem de outros elementos no Site introduzidos por terceiros alheios que possam produzir alterações nos sistemas físicos ou lógicos dos Usuários ou nos documentos eletrônicos e arquivos
armazenados em seus sistemas, e não será em nenhum caso responsável por quaisquer danos e prejuízos de toda natureza que possam derivar da presença de vírus ou outros elementos que possam produzir alterações nos sistemas físicos ou lógicos, documentos eletrônicos ou ficheiros dos Usuários. EWHEEL MOBILITY S.L. adota diversas medidas de proteção para proteger o Site e os Conteúdos contra ataques informáticos de terceiros. No entanto, EWHEEL MOBILITY S.L. não garante que terceiros não autorizados não possam ter acesso ao tipo de uso do Site que o Usuário faz ou às condições, características e circunstâncias em que se realiza esse uso. Em consequência, EWHEEL MOBILITY S.L. não será em nenhum caso responsável pelos danos e prejuízos que possam derivar desse acesso não autorizado.
7.2 Pelo uso do Site.
EWHEEL MOBILITY S.L. não se responsabilizará em nenhum caso pelo uso que os Usuários e/ou terceiros possam fazer do Site, nem pelos danos e prejuízos que possam derivar do mesmo.
7.3 Pelos Conteúdos.
Os Conteúdos são de exclusiva titularidade de EWHEEL MOBILITY S.L. e são disponibilizados por esta de boa fé e com os melhores padrões de qualidade profissional. No entanto, EWHEEL MOBILITY S.L. exclui qualquer tipo de responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda natureza que possam dever-se à falta de veracidade, exatidão, completude e/ou atualidade dos conteúdos do site https://www.ewheel.es
8. Nulidade parcial
A declaração de qualquer destas condições gerais como nula, inválida ou ineficaz não afetará a validade ou eficácia das restantes, que continuarão sendo vinculantes entre as partes. A renúncia por qualquer das partes a exigir em um momento determinado o cumprimento de qualquer das condições aqui estipuladas não implicará uma renúncia de caráter geral ao cumprimento de outra condição ou condições, nem criará um direito adquirido para a outra parte.
9. Lei aplicável e Jurisdição
A prestação do serviço do Site e as presentes Condições de Uso do Site regem-se pela lei espanhola. Para qualquer discrepância na execução, interpretação, cumprimento destas Condições, ou das relações entre o usuário e EWHEEL MOBILITY S.L. ambas as partes com renúncia expressa a qualquer outro foro que possa corresponder submetem-se à Jurisdição e Competência exclusiva dos Juizados e Tribunais de Múrcia.
10. Política de proteção da privacidade e confidencialidade dos dados de caráter pessoal que os usuários fornecem de forma livre e voluntária
EWHEEL MOBILITY S.L., informa que os dados dos usuários que forem fornecidos no Site, estão alojados em um servidor da Espanha.
Através de nossa página web, pode-se acessar redes sociais, de acesso aberto a todos os usuários. Trata-se de sites onde o usuário pode se registrar e nos seguir gratuitamente. Nessas redes sociais, os usuários poderão conhecer nossas atividades, opiniões, acessar fotos e, se for o caso, vídeos. Os usuários dessas redes sociais devem estar cientes de que este lugar é independente do site EWHEEL MOBILITY S.L. e está aberto, ou seja, é visível para todos os seus usuários, e as políticas de privacidade a serem aplicadas a esses conteúdos são fixadas por essas redes sociais e EWHEEL MOBILITY S.L. não é titular dessas redes sociais e informa que seu endereço de e-mail (dado identificativo) nunca o publicará.
Os dados pessoais que nos fornece voluntariamente serão incluídos no nosso ficheiro automatizado, em conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados Pessoais (RGPD 679/16 EU) e a Lei Orgânica de Proteção de Dados e dos Direitos Digitais (Lopdgdd 3/18).
A recolha e tratamento automatizado dos dados pessoais têm como finalidade atender à sua consulta/pedido que o usuário coloca através do formulário disponibilizado para esse efeito. Ou a gestão da compra por sua parte dos nossos produtos/serviços.
Os destinatários desta informação serão apenas os departamentos em que se organiza EWHEEL MOBILITY S.L. e entidades colaboradoras oportunas (**) para o desempenho de
suas atribuições e objeto social, bem como a cessão aos órgãos oficiais públicos ou privados que o exijam por Lei.
TRANSFERÊNCIAS INTERNACIONAIS PARA PAÍSES FORA DA UE.
(**) Como lhe informamos na nossa janela emergente de informação sobre cookies na primeira camada, ao aceitar os cookies do Google que são definidos na nossa política de cookies (3.-Navegação com cookies-Política de cookies), você consente as possíveis transferências dos seus dados para a matriz do Google nos EUA, empresa que ainda não aderiu ou se pronunciou sobre o novo quadro de segurança entre esse país e a UE. Portanto, atualmente não pode garantir um nível adequado de proteção dos seus dados.
Por esta situação e conforme aos princípios de licitude, lealdade e transparência da nossa Política de Proteção de Dados, elaborada conforme o artigo 5 do RGPD 679/16 (EU), devemos informá-lo que os dados, que são recolhidos através desses cookies, não podemos assegurar-lhe que terão a mesma proteção que nos oferece a legislação europeia.
Por este motivo, devemos informá-lo também, que esta situação representa riscos para os seus direitos e liberdades e você os assume, quando ativa estes cookies de forma livre e voluntária.
Solicitamos o seu consentimento - que pode retirar quando desejar - marcando a caixa disponibilizada nos nossos formulários de contacto, registro... para poder contactá-lo ou admitir os seus pedidos.
No formulário destinado a contactar-nos todos os campos que são obrigatórios para essa finalidade, o indicam expressamente, com a legenda “campo obrigatório”.
Quando ocorre uma compra via web, um dos Direitos que ampara o Consumidor é o Direito de Desistência, o mesmo está regulado no art. 68 e ss do RD Lei 1/2007 16 de novembro pelo qual se aprova o Texto Refundido da Lei Geral para a defesa dos consumidores e usuários e outras leis complementares, EWHEEL MOBILITY S.L. responderá de forma imediata ao exercício desse Direito por parte de um consumidor no prazo estabelecido.
(Aqui Colocar um link para a folha de reclamações da sua Comunidade Autónoma para o consumidor)
Além disso, informamos sobre a existência de uma Plataforma de Resolução de Litígios online no âmbito da União Europeia à qual tem possibilidade de recorrer para resolver litígios.
https://ec.europa.eu/consumers/odr
QUEM SÃO OS RESPONSÁVEIS PELO TRATAMENTO DOS SEUS DADOS PESSOAIS?
A identidade e dados de contacto dos corresponsáveis são os seguintes:
EWHEEL MOBILITY S.L.
CIF: B-73985228
Carretera de Molina - Murcia, nº 116 – 30500 Molina de Segura (Murcia)
Regulamento Geral de Proteção de Dados da União Europeia, relativo à proteção das pessoas físicas no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados (Regulamento UE 2016/679 de 27 de abril de 2016).
COMO OBTEMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?
a) Você os fornece voluntariamente para solicitar informações sobre nossos produtos e serviços ao entrar em contato conosco.
b) Você os fornece ao realizar a compra de nossos produtos e/ou contratação de serviços.
Você garante que os dados fornecidos por qualquer um desses meios são verdadeiros, exatos, completos e atualizados, sendo responsável por qualquer dano ou prejuízo, direto ou indireto, que possa ocorrer como consequência do descumprimento dessa obrigação.
COM QUE FINALIDADE TRATAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?
Utilizamos os seus dados para diferentes finalidades, que encontrará detalhadas a seguir:
- Processar a compra de um artigo ou prestação de um serviço contratado.
- Tratar e gerir reclamações, bem como os pedidos que você possa nos fazer por qualquer meio (via telefônica, nosso site/micro-sites, via redes sociais, etc.).
- Utilização dos seus dados pessoais com finalidade comercial com nossos clientes/usuários - interesse legítimo. E sempre que tivermos o seu consentimento expresso e inequívoco se apenas nos consultou ou solicitou informações.
QUAL É A LEGITIMAÇÃO PARA O TRATAMENTO DOS SEUS DADOS?
A base legal de cada um dos tratamentos expostos é a seguinte:
a) “Execução de um contrato”: esta é a base jurídica que nos habilita a realizar os seguintes tratamentos dos seus dados de caráter pessoal:
- Processar a compra de um artigo ou prestação de um serviço contratado.
- Tratar e gerir reclamações, bem como os pedidos que você possa nos fazer por qualquer meio.
b) “Interesse legítimo”: utilizamos os seus dados para conseguir um interesse legítimo (ajudar-nos a compreender melhor as necessidades e expectativas dos nossos clientes, o que nos permite melhorar nossos produtos e o serviço prestado ao longo de todo o processo comercial).
c) “Cumprimento de uma obrigação legal”: Esta é a base jurídica que nos habilita a realizar os seguintes tratamentos dos seus dados pessoais:
- Atender aos requerimentos de Administrações Públicas, Órgãos Judiciais e Forças de Segurança do Estado.
- Cumprimento de obrigações legais (tributárias, comerciais, branqueamento de capitais, proteção de dados pessoais, segurança geral dos produtos, etc.)
d) “Consentimento do interessado”: esta é a base jurídica que nos habilita a realizar os seguintes tratamentos dos seus dados de caráter pessoal:
- Realizar, por via postal, telefônica ou eletrônica, comunicações informativas, comerciais e promocionais relativos aos produtos e serviços comercializados
- Em seu caso, poderá - mediante prévio informe - elaborar perfis comerciais com base nas informações fornecidas por você, o que permitiria oferecer-lhe produtos e serviços de acordo com as suas necessidades/interesses, bem como enviar-lhe comunicações personalizadas. Em nenhum caso, serão tomadas decisões automatizadas com base nesse perfil
A QUE DESTINATÁRIOS SERÃO CEDIDOS OS SEUS DADOS?
Não serão cedidos dados a terceiros salvo obrigação legal.
POR QUANTO TEMPO CONSERVAREMOS OS SEUS DADOS?
Os seus dados pessoais serão conservados durante o tempo necessário para cumprir a finalidade para a qual foram recolhidos e o necessário para cumprir as obrigações fiscais/setoriais.
QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS QUANDO NOS FACULTA OS SEUS DADOS?
Tem direito a:
- Obter informação se estão a tratar dados pessoais que lhe digam respeito.
- Aceder aos seus dados pessoais.
- Solicitar a retificação dos dados inexatos ou a que sejam completados os incompletos.
- Solicitar a eliminação quando, entre outros motivos, os dados já não sejam necessários para os fins para os quais foram recolhidos e deixaremos de tratá-los com essa finalidade.
- Solicitar, em determinadas circunstâncias, a limitação do tratamento dos seus dados, caso em que unicamente os conservaremos para o exercício ou a defesa de reclamações.
- Opor-se ao tratamento dos seus dados. E a não ser objeto de tratamentos automatizados que lhe possam influir juridicamente ou de forma similar e que não se obtenham perfis sobre si.
- Solicitar a portabilidade dos dados pessoais que tenha facultado.
- Revogar o seu consentimento em relação aos tratamentos baseados no mesmo, caso em que deixaremos de tratá-los com essa finalidade.
- Apresentar uma reclamação perante a Autoridade de Controlo, especialmente quando não tenha obtido satisfação no exercício dos seus direitos.
Para exercer esses direitos deverá entrar em contacto com:
EWHEEL MOBILITY S.L.
Estrada de Molina - Múrcia, nº 116 – 30500 Molina de Segura (Múrcia)
ou então para o endereço eletrónico admin@scooters-electricos.com especificando o seu pedido e comprovando a sua identidade anexando cópia do seu DNI, passaporte ou outro documento válido que o identifique.
Última Modificação desta Política de Privacidade: janeiro / 2025
Todas as possíveis alterações na nossa Política de Privacidade serão publicadas neste site. Portanto, convidamo-lo a rever o conteúdo desta secção de forma periódica.